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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:42
Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado
O Projeto de Lei 7966/10
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 18:52
Projeto libera tratores de licenciamento e de registro no Detran
O Projeto de Lei 6931/10
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:14
Projeto altera termos sobre registro público de empresas
O Projeto de Lei 7750/10.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 15:15
Justiça autoriza retificação de registro para filhos de pais divorciados
Eles foram registrados apenas com o nome do pai e, ao final do casamento, a mãe voltou a usar o nome de solteira, o que provocou desconforto
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:00
Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina
O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2011 - 18:23
Registro em órgãos de proteção ao crédito gera indenização
Por ter o nome inserido nos órgãos de proteção ao crédito, o autor entrou com pedido de danos morais no valor de R$ 8 mil, contra a Coelba
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 10:39
Dirigente de sindicato sem registro consegue estabilidade provisória
Para a 4ª Turma, o registro sindical é mera formalidade não essencial.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 10:45
Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar
Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 18:34
Candidato a vereador é considerado analfabeto e tem registro negado
O juiz da 67ª Zona eleitoral, dr. Marcus Vinícius Pereira, indeferiu hoje, 25, o registro de
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 18:45
Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual
Assegurar ao transexual o exercício pleno de sua verdadeira identidade sexual consolida, sobretudo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 16:11
Entenda a importância do registro de marcas e patentes
Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:28
Erro em registro civil poderá ser corrigido diretamente em cartório
Atuou como relator ad hoc o senador João Pedro (PT-AM).
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:06
Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha
A menor recorreu ao Tribunal de Justiça sustentando que o acréscimo do patronímico do pai poderá expô-la ao ridículo
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 15:05
Ex-funcionário de registro de imóveis será indenizado por demissão
O funcionário propôs ação contra o titular do cartório, alegando ter sido demitido sem justa causa
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 10:41
Adoção à brasileira: pedido de anulação de registro é indeferido
cartórios sem o devido processo de adoção é crime, como dispõem o artigo 242 do Código Penal.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 17:00
Anulado registro de paternidade assumida por homem em crise bipolar
O autor reconheceu ser pai da filha da faxineira, com que fazia programas, mesmo após ter realizado vasectomia
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Cobrança de contribuição patronal independe do registro da dívida ativa
Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:55
Falta de notificação prévia determina cancelamento de registro no SERASA
O consumidor deve ser noticiado, por escrito, quando aberto cadastro, ficha ou registro contraproducente em seu nome
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Doutrina » Comercial Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:03
SAFs poderão emitir “Debêntures-Fut” sem registro na CVM
Parecer da autarquia abre um importante canal para financiamento de clubes geridos por Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), segundo o Martinelli Advogados